Leis Municipais

LEI 228/2014 - Remanejo Dotação Orçamentária do Orçamento de 2014 19/03/2016     

Baixe o(s) arquivo(s):

PROJETO DE LEI 011E LEI 0228.doc
LEI 229/2014 - Abre Credito Especial para Aquisição de Caminhão Equipado com Compactador de Lixo. 19/03/2016     

Baixe o(s) arquivo(s):

PROJETO DE LEI 012 E LEI 0229.docx
LEI 227/2014 - Vencimento-Base dos Cargos de Provimento Efetivo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate ás Endemias (ACE) do Município de Jaçanã/RN. 19/03/2016     

Baixe o(s) arquivo(s):

PROJETO DE LEI 010 E LEI 0227.docx
LEI 225/2014 - Retribuição Pecuniária Instituída pela Lei nº 142/2010 ao Vencimento-Base dos Servidores que Mencionam. 19/03/2016     

Baixe o(s) arquivo(s):

PROJETO DE LEI 008 E LEI 0225.docx
LEI 226/2014 - Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID), para os Servidores que estejam em efetivo exercício na Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Jaçanã/RN. 19/03/2016     

Baixe o(s) arquivo(s):

PROJETO DE LEI 009 E LEI 226.docx
LEI 224/2014 - Denominação da Praça Pública Localizada entre as Ruas Severina de Medeiros Dantas e Antônio Jerônimo. 19/03/2016     

Baixe o(s) arquivo(s):

PROJETO DE LEI 007 E LEI 0224.docx
LEI 221/2014 - Obrigação de Pequeno Valor Atendendo ao Disposto nos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal. 19/03/2016     

Baixe o(s) arquivo(s):

PROJETO DE LEI 006 E LEI 221.docx
LEI 219/2014 - Auxilio-moradia e Auxilio-alimentação aos Profissionais Médicos do Programa \"Mais Médicos para o Brasil\". 19/03/2016     

Baixe o(s) arquivo(s):

PROJETO DE LEI 004 e LEI 0219.docx
LEI 220/2014 - Denominação de Ruas e Avenidas no Âmbito do Município. 19/03/2016     

Baixe o(s) arquivo(s):

PROJETO DE LEI 05 e Lei 0220.doc
LEI 218/2014 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDRSS), do Município de Jaçana/RN. 19/03/2016     

Baixe o(s) arquivo(s):

PROJETO DE LEI 003 E LEI 218.docx
Acesso rápido Licitações E-SIC Ouvidoria Legislação Instrumento de Transparência Editais Administrativos Convênios Diárias e Passagens Ações Portal do Contribuinte Listagem de Exigibilidades (2021-2023)

Últimas Notícias

© 2016 - 2024 Prefeitura Municipal de Jaçanã - RN - Todos os direitos reservados - Acessar Painel de Controle - Acessar Email

imagem