Nesta última semana a gestão atual tem sido mais uma vez alvo de ataques e críticas por parte de alguns vereadores de oposição. No que diz respeito ao questionamento acerca de tantas obras inacabadas no município.
O gestor logo utilizou das suas redes sociais para responder aos questionamentos e críticas da oposição, bem como prestou esclarecimentos à população.
Segundo o gestor: “Ultimamente a nossa gestão tem sido alvo de questionamentos e de ataques acerca das tantas obras que estão inacabadas em nosso município. Quanto aos questionamentos, eles são mais do que legítimos, pois se trata de obras públicas e é dever dos gestores informarem à população sobre os repasses e verbas que a prefeitura recebe e como está se dando a sua aplicabilidade”, desabafou Oton Mário.
O prefeito lamentou ainda, as ondas de ataques que tentam denegrir a imagem da atual gestão, apenas por questões políticas, “Em relação aos ataques, lamentamos profundamente que eles aconteçam dessa forma, pois em geral eles vêm cheios de ódios e com uma enorme carga política que tenta denegrir a imagem da atual gestão e responsabilizá-la por coisas pelas quais ela não tem nenhuma culpa”, disse o prefeito.
Por fim, Oton Mário fez um balanço resumido da situação de todas as obras no nosso município como forma de prestar esclarecimentos a população Jaçanaense. Segue a baixo na integra o texto do gestor, publicado em sua rede social.
Por: Assesoria de Comunicação / Fonte Gabinete do Prefeito
SITUAÇÃO DAS OBRAS INACABADAS EM NOSSO MUNICÍPIO
Ultimamente a nossa gestão tem sido alvo de questionamentos e de ataques acerca das tantas obras que estão inacabadas em nosso município. Quanto aos questionamentos, eles são mais do que legítimos, pois se trata de obras públicas e é dever dos gestores informarem à população sobre os repasses e verbas que a prefeitura recebe e como está se dando a sua aplicabilidade. Em relação aos ataques, lamentamos profundamente que eles aconteçam dessa forma, pois em geral eles vêm cheios de ódios e com uma enorme carga política que tenta denegrir a imagem da atual gestão e responsabilizá-la por coisas pelas quais ela não tem nenhuma culpa.
É importante destacar que todas essas obras são heranças de gestões anteriores e, provavelmente por causa de questões burocráticas, os gestores que as pleitearam não conseguiram concluí-las em tempo hábil em suas gestões. Nesse sentido, ficou para a gestão atual a incumbência de terminá-las e de devolvê-las prontas à nossa comunidade. Mas é humanamente impossível que, em apenas oito meses de gestão um prefeito consiga resolver todos os problemas de uma cidade, ainda mais em se tratando de obras de recursos federais, cuja tramitação é extremamente lenta e burocrática.
Para sanar todas as dúvidas dos que nos atacam nas redes sociais e também como forma de prestar esclarecimentos à nossa comunidade, segue abaixo um resumo da situação legal dessas obras em nosso município, iniciadas ainda em gestões anteriores.
1. GINÁSIO POLIESPORTIVO PRÓXIMO AO CEIG
Na nossa gestão demos início à retomada dessa obra fazendo reparos na parte de alvenaria e em toda a sua estrutura metálica para o recebimento do telhado. Nos últimos meses esta obra está paralisada devido à falta do restante do repasse federal que é disponibilizado em parcelas. O empreiteiro responsável pela obra está buscando junto à Caixa Econômica a agilidade das transferências de recursos para a conta da Prefeitura para que as obras sejam retomadas e a obra seja finalmente concluída e entregue à população. Só quando o dinheiro é liberado é que as empreiteiras podem dar continuidade às obras.
Do total dessa obra R$ 179.587,42 já foram pagos e ainda falta ser liberado pelo Governo Federal um total de R$ 157.050,47.
2. QUADRA DA EMACC (POR TRÁS DO HOSPITAL)
Infelizmente ainda não foi possível mexer naquela obra este ano, pois ela está paralisada porque existem pendências no SIMEC (sistema do FNDE) que fiscaliza obras vinculadas ao MEC. Desde o início do ano, as Secretarias Municipais de Educação e de Infraestrutura vem incansavelmente tentando resolver essas pendências que tratam de prestação de contas não realizadas em gestões passadas. O engenheiro da nossa Prefeitura e o engenheiro da Pactual Construções (responsável pela obra) estão também tentando resolver essas diligências junto ao SIMEC, tanto que neste dia 31/08 a nossa equipe de engenharia apresentou um novo projeto junto à Caixa e espera que a pendência seja resolvida ainda neste mês de setembro.
Do total dessa obra, R$ 323.3090,60 já foram pagos e ainda falta ser liberado pelo MEC um valor de R$ 185.372,92.
3. QUADRA DO CONJUNTO FLORES 1 (PRÓXIMA Á ESCOLA)
Infelizmente ainda não foi possível mexer naquela obra este ano. Ela está paralisada porque existem pendências no SIMEC (sistema do FNDE) que fiscaliza obras vinculadas ao MEC. Desde o início do ano, as Secretarias Municipais de Educação e de Infraestrutura vem incansavelmente tentando resolver essas pendências, que tratam de prestação de contas não realizadas em gestões passadas. O engenheiro da nossa Prefeitura e o engenheiro da Pactual Construções (responsável pela obra) estão também tentando resolver essas diligências junto ao SIMEC.
Do total dessa obra, R$ 151.693,29 já foram pagos e ainda falta ser liberado pelo MEC um valor de R$ 24.599,04.
4. CRECHE PRO-INFÂNCIA
Esta obra está paralisada porque 100% dos recursos que foram repassados para a Prefeitura já foram devidamente pagos às empresas responsáveis pela execução da obra (95% na gestão anterior). Ou seja, todo o valor disponível já foi pago às empreiteiras e elas não construíram a tão sonhada creche para as nossas crianças. Agora, para conseguir terminar sua construção, a Prefeitura terá que bancar o restante da obra com recursos próprios ou tentar conseguir emenda parlamentar para terminá-la. O dinheiro foi todo gasto e a obra não foi concluída.
Do total de R$ 642.726,16 todo esse valor já foi repassado ás empresas responsáveis, não havendo nem mais um centavo a receber do Governo Federal.
5. ÚNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SERRA DA LAGOA
Essa obra também está paralisada porque está aguardando o repasse federal oriundo do Ministério da Saúde. Nenhuma obra pode ser executada se os repasses não forem liberados. Enquanto o repasse não for feito e os recursos estiverem disponíveis na conta da Prefeitura, a empresa responsável não pode retomar a obra.
O nosso escritório de convênios (AGEM Consultoria), desde que assumiu os trabalhos em nossa Prefeitura, tem estado junto aos órgãos competentes solicitando as parcelas restantes para que a obra tenha andamento. O problema são os entraves burocráticos que emperram tudo.
Do total dessa obra, R$ 80.688,49 já foram pagos e ainda falta ser liberado pelo MS um valor de R$ 362.986,29.
6. ACADEMIA DE GINÁSTICA POPULAR
Essa obra também está paralisada porque está aguardando o repasse federal oriundo do Ministério da Saúde. Enquanto o repasse não for feito e os recursos estiverem disponíveis na conta da Prefeitura, a empresa responsável não pode retomar a obra. Entretanto, essa obra está quase toda pronta, faltando apenas alguns reparos e a instalação dos equipamentos.
O nosso escritório de convênios (AGEM Consultoria), desde que assumiu os trabalhos em nossa Prefeitura, tem estado junto aos órgãos competentes solicitando as parcelas restantes para que a obra tenha andamento. O problema são os entraves burocráticos que emperram tudo.
Do total dessa obra, R$ 123.926,47 já foram pagos e ainda falta ser liberado pelo MS um valor de R$ 56.573,53
7. UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE POLPA DE FRUTAS
Esta obra se arrasta desde o ano de 2008, mas infelizmente o gestor da época não conseguiu concluí-la. Anos depois a obra foi abandonada e saqueada pela população circunvizinhança que furtou equipamentos e praticamente toda a estrutura física (janelas, portas, forro, etc). A obra custou R$ 300 mil reais, mas nunca chegou a ficar pronta.
Em março de 2017, recebemos uma intimação do Ministério Público notificando que esta obra deveria ser concluída e entregue à população até o dia 30 de junho de 2017, sob pena de ter que devolver os R$ 300 mil enviados para a sua construção. Tentamos argumentar junto ao MP a inviabilidade de entregar esta obra em um prazo de tempo tão curto, já que no local só existia praticamente as paredes. O pior é que para a Caixa Econômica, desde 2010 que esta obra está atestada com conclusão de 98%, faltando apenas a aquisição de uma máquina de envase e um lava-jato de pressão. A realidade que encontramos não era bem essa e todos na cidade sabem disso.
Na correria de atender a deliberação da MP, embora não tivéssemos nenhuma culpa pela não conclusão da obra ainda em 2010, colocamos os nossos pedreiros e realocamos recursos do FPM e da arrecadação do IPTU para viabilizar a sua reconstrução. Em tempo recorde a obra foi totalmente reconstruída com recursos próprios.
Em junho, a Caixa veio atestar a conclusão e a funcionabilidade da obra, mas percebeu que as máquinas faltantes ainda não haviam sido instaladas. Por causa disso, a obra mais uma vez não foi liberada.
Para evitar novos saques, contratamos dois vigias noturnos para ficar no local e as referidas máquinas faltantes já foram compradas em Recife, já que na região não existia, e estamos aguardando a sua entrega. Tão logo as máquinas cheguem, a obra será enfim concluída e posta para funcionamento.
8. QUADRA POLIESPORTIVA (PRÓXIMA AO CENTRO DOS IDOSOS)
Os recursos conseguidos pelos gestores anteriores para as obras de reconstrução da Quadra Poliesportiva Conselheiro Manoel Abdias da Silva foram somente para ampliação e não para reforma. Isso quer dizer que a quadra em si não pode ser reformada com esses recursos, mas sim apenas ampliada. Por isso foi dado início aquela construção na parta da frente e toda a parte traseira continua se deteriorando com o tempo, pois os recursos não foram destinados àquela parte.
Aquela obra sempre foi complicada e os recursos de ampliação conseguidos demoraram muito para serem liberados. Nesse sentido, a empresa F.J. Construções (responsável) solicitou à nossa Prefeitura um valor aditivo de R$ 45 mil para retomar a obra, somando-se ao valor que ainda está para ser liberado para a sua conclusão (só a parte da frente). Para reformar completamente, a empresa ainda solicita da Prefeitura um valor de R$ 90 mil, o que é absolutamente impossível em tempos de crise e de diminuição de repasses como o que estamos enfrentando hoje.
Por não termos como viabilizar o valor aditivo solicitado pela empresa e pelo o valor que ainda falta ser liberado, a obra continua paralisada.
Do total dessa obra, R$ 232.412,50 já foram pagos e ainda faltam ser liberados pelo MS um valor de R$ 75.587,50 (fora os aditivos que a F.J Construções quer que paguemos).
9. REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL
Esta obra foi conseguida pela gestão anterior e foi praticamente concluída. O que falta ser feito para que a obra seja totalmente entregue é a instalação dos cabos da subestação de energia. O problema é que existe um impasse junto á COSERN, que já foi oficializada várias vezes em nossa gestão, mas infelizmente não tem atendido aos nossos ofícios. A conclusão da obra depende apenas da empreiteira responsável, que está apenas aguardando a ligação do transformador por parte da COSERN, já que envolve a alta tensão de energia elétrica.
Do total dessa obra, R$ 197.560,51 já foram pagos e ainda faltam ser liberados pelo um valor de R$ 29.528,28 para a finalização da obra.
10. AMPLIAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO ATÉ O CONJUNTO FLORES
Esta obra está praticamente concluída, entretanto falta apenas a ligação da energia por parte da COSERN. Desde que assumimos a gestão, mandamos inúmeros ofícios á COSERN para que ela venha ligar a energia para os postes. A COSERN esteve no calçadão e atestou que, para ligar devidamente a energia para o pleno funcionamento da obra, falta ainda a instalação de mais dois postes da via pública.
Como a instalação de postes é de responsabilidade da COSERN, a empresa nos pediu um prazo de 120 dias para instalação dos postes e ligação da energia para enfim concluímos aquela obra.
Do total dessa obra, R$ 209.360,83 já foram pagos e ainda faltam ser liberados pelo um valor de R$ 22.213,09 para a finalização desta obra.
11. MIRANTE DO RANGEL
Obra conseguida em 2015 por emenda parlamentar. Quando entramos na gestão, todos os prazos para inicialização do processo já estavam vencidos e infelizmente esta emenda de R$ 250 mil foi perdida. Ainda em janeiro, nosso escritório de convênio e nosso secretário de infraestrutura tentaram de todas as formas possíveis junto a Caixa reaver a emenda para dar início a obra, mas não obteve sucesso, pois todos os prazos haviam expirados.
12. PRAÇA DE ESPORTE E LAZER
Obra conseguida em 2015 por emenda parlamentar. Quando entramos na gestão, a obra estava com cláusula suspensiva e durante esses seis meses corremos contra o tempo para agilizar toda a documentação necessária para a sua implementação (projetos, licenças, documentos, etc). Infelizmente a Caixa não fez a devolução para as retificações em tempo hábil e esta obra também foi perdida. Estamos nos mobilizando com nossa a bancada federal junto ao Ministério do Esporte para ver se conseguimos reaver esta obra e enfim darmos início a sua execução. Valor total previsto R$ 250 mil.
13. PRAÇA DE CONVIVÊNCIA
Obra conseguida em 2015 por emenda parlamentar. Quando entramos na gestão, a obra estava com cláusula suspensiva e durante esses seis meses corremos contra o tempo para agilizar toda a documentação necessária para a sua implementação (projetos, licenças, documentos, etc). Felizmente a Caixa fez a devolução para as retificações em tempo hábil e desde 28/08 a documentação está na Caixa aguardando apenas a liberação para darmos início ao processo de licitação e consequentemente o início da obra.
14. PAVIMENTAÇÃO DE RUAS 1 (CALÇAMENTO)
Obra conseguida em 2015 por emenda parlamentar. Quando entramos na gestão, a obra estava com cláusula suspensiva e durante esses seis meses corremos contra o tempo para agilizar toda a documentação necessária para a sua implementação (projetos, licenças, documentos, etc).
Felizmente tudo foi aprovado e a obra encontra-se em processo de licitação. O edital será publicado no início de setembro e a previsão é que a licitação neste mesmo mês. Após a licitação a obra já será inicializada.
O valor total da obra é de R$ 250.000,00
15. PAVIMENTAÇÃO DE RUAS 2 (CALÇAMENTO)
Obra conseguida em 2016 por emenda parlamentar. Quando entramos na gestão, a obra estava com cláusula suspensiva e durante esses seis meses corremos contra o tempo para agilizarmos toda a documentação necessária para a sua implementação (projetos, licenças, documentos, etc). Felizmente a Caixa fez a devolução para as retificações em tempo hábil e desde 29/08 a documentação está na Caixa aguardando apenas a liberação para darmos início ao processo de licitação e consequentemente darmos início à obra.
O valor total da obra é de R$ 250.000,00
16. RECONSTRUÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Abandonada há mais de 20 anos, a nossa sede da Prefeitura Municipal enfim começou a ser reconstruída. Desde junho, através de mutirões, de doações da comunidade e da força de trabalho dos pedreiros da nossa própria prefeitura, a obra está sendo toda custeada com os recursos da arrecadação do IPTU/2017. Cerca de 90% do IPTU que as pessoas pagaram este ano está sendo todo revertido na realização dessa obra.
Engenheiros da prefeitura estão acompanhando de perto a reconstrução desse prédio histórico, mantendo as suas bases originais.
Em agosto tínhamos totalizado um valor de arrecadação de R$ 103 mil reais de IPTU que tem servido para a aquisição de material de construção para a obra. A previsão é que em dezembro a obra esteja pronta e já em janeiro de 2018 nós estejamos de volta em nossa sede própria.
Oton Mário de Araújo Costa
