O Diretor do Meio Ambiente do Município de Jaçanã/RN, Filipe da Costa, participou de uma capacitação de gestão ambiental realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), por meio do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios (NAGAM).
A primeira capacitação aconteceu em Santa Cruz/RN, onde foram promovidas oficinas de Construção de Planos de Gestão Ambiental. A segunda foi o Curso de Fiscalização Ambiental que aconteceu na cidade de Santa Cruz/RN. Ambas foram realizadas nas sedes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
A iniciativa faz parte do Programa de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios do RN (PROAGAM), e possui quatro ações estruturantes, inseridas no Plano Plurianual do Governo do Estado (PPA). Essas ações, programadas até o ano de 2019, dão continuidade ao trabalho do Diagnóstico SISMUMA/RN, realizado pelo IDEMA entre os anos de 2013 e 2014. Foi através dele, que o órgão conseguiu levantar dados sobre os sistemas locais de gestão ambiental, constituídos pelos órgãos, conselhos e fundos de meio ambiente.
Na Capacitação de Recursos Humanos, que aconteceu entre os dias 09 e 10 de agosto, foram realizados Cursos de Fiscalização Ambiental, com foco nas legislações e procedimentos fiscalizatórios voltadas para atividades e empreendimentos que geram impactos e degradação ambiental. Também aconteceram as Oficinas de Construção de Plano de Gestão Ambiental Municipal.
Por último, teve o Subprograma Banco de Dados sobre os Sistemas Municipais de Meio Ambiente (SISMUMAS's) do RN, que consistiu na atualização das informações levantadas sobre esses sistemas. O objetivo principal dessa linha de ação foi reunir em um grande banco de dados, informações sobre a situação das unidades administrativas ambientais dos municípios, atualizá-las anualmente e disponibilizá-la, através do site do Idema, a toda sociedade.
Para o IDEMA/NAGAM a expectativa é que através da implantação do PROAGAM os municípios do Estado possam criar e/ou fortalecer as suas estruturas de gestão ambiental, consolidando suas próprias políticas, e estando aptos, para realizar licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, além de atividades de conservação e educação ambiental.
Por: Assessoria de Comunicação / Fonte Secretaria de Agricultura
