O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Federal da Bahia (UFB), Universidade Federal de Minas Gerais (UFRGS) promoveu a segunda edição do Curso de Elaboração de Planos Municipais de Cultura em ensino a distância nestes dias 08 e 09 de junho. O objetivo da iniciativa é formar gestores, técnicos, conselheiros e lideranças de cultura em todo o País para elaboração dos planos.
O evento contou com a presença de Secretários Municipais de Cultura dos estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. O Secretário de Turismo e Cultura de Jaçanã/RN, Robson Guedes, esteve representando município, participando do I Encontro Regional (presencial), realizado no auditório do Porto Digital na cidade do Recife/PE.
Entre algumas das pautas abordadas, discutiu-se de qual forma as metas do PNC e do Plano Estadual de Cultura – assim como pesquisas e trabalhos de pós-graduação sobre os municípios – são capazes de pautar os Planos dos gestores, além de terem sido apresentadas todas as etapas de elaboração do PMC, compostas por cinco fases (análise da situação atual, projeção do futuro, operacionalização do futuro, prazos e recursos e monitoramento).
Sistema Nacional de Cultura
O Sistema Nacional de Cultura é um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura, em regime de colaboração de forma democrática e participativa entre os três entes federados (União, estados e municípios) e a sociedade civil. O objetivo é fortalecer institucionalmente as políticas culturais e promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.
Os municípios que aderem ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) criam seus respectivos órgãos gestores, conselhos de política cultural, conferências de cultura, planos de cultura e um sistema de financiamento. O plano permite que seja traçado um diagnóstico sobre o município e funciona como um instrumento essencial de orientação para as secretarias municipais elaborarem políticas públicas para o setor.
Por: Assessoria de Comunicação / Fonte Secretaria de Turismo e Cultura
