• A+
  • A-
  • gov.br
  • ×
  • Radar da Transparência
  • |
  • Fale conosco
  • |
  • Perguntas frequentes
  • |
  • Glossário
  • |
  • Rodapé
Selo ATRICON Ouro 2025
Selo ATRICON Ouro 2025
Selo Ampliado

04/12/2025

O selo Atricon é uma certificação concedida pelo Atricon (Associação dos Tribunais de Contas do Brasil), uma entidade que reúne os Tribunais de Contas estaduais e municipais do país. Esse selo é atribuído a práticas e ações que demonstram transparência, eficiência e responsabilidade na gestão pública, especialmente relacionadas à fiscalização e auditoria das contas públicas.

  • Início
  • A Cidade ▼
    • Calendário de Eventos
    • Gastronomia
    • Hino Oficial de Jaçanã
    • História
    • Hospedagem
    • Nossa Bandeira
    • Pontos Turísticos
    • Telefones Úteis
  • A Prefeitura ▼
    • Informações Institucionais
    • Prefeita
    • Sala do Empreendedor Jaçanã
    • Secretarias ▼
      • Gabinete
      • Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SMAP
      • Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Civil - SMAMADC
      • Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
      • Secretaria Municipal de Compras Públicas
      • Secretaria Municipal de Educação - SMEC
      • Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL
      • Secretaria Municipal de Finanças e Tributação - SMFT
      • Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMIE
      • Secretaria Municipal de Saúde- SMS
      • Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SMSU
      • Secretaria Municipal de Transportes - SMTSU
      • Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SMTC
  • Transparência ▼
    • Instrumento de Transparência
    • Editais Administrativos
    • Convênios
    • Diárias e Passagens
    • Ações
    • Ouvidoria
    • Servidores
    • Balanço Geral
  • Legislação
  • Leis Culturais
  • Início
  • A Cidade
    • Calendário de Eventos
    • Gastronomia
    • Hino Oficial de Jaçanã
    • História
    • Hospedagem
    • Nossa Bandeira
    • Pontos Turísticos
    • Telefones Úteis
  • A Prefeitura
    • Informações Institucionais
    • Prefeita
    • Sala do Empreendedor Jaçanã
    • Procuradoria Geral do Município
    • Secretarias
      • Gabinete
      • Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SMAP
      • Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Civil - SMAMADC
      • Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
      • Secretaria Municipal de Compras Públicas
      • Secretaria Municipal de Educação - SMEC
      • Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL
      • Secretaria Municipal de Finanças e Tributação - SMFT
      • Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMIE
      • Secretaria Municipal de Saúde- SMS
      • Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SMSU
      • Secretaria Municipal de Transportes - SMTSU
      • Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SMTC
  • Legislação
  • Leis Culturais
  • Transparência
    • Instrumento de Transparência
    • Concursos e Processos Seletivos
    • Convênios
    • Diárias e Passagens
    • Emendas Parlamentares
    • Ações
    • Listagem de Exigibilidades
    • Listagem de Exigibilidades (2021-2023)
    • Ouvidoria
    • Servidores
    • Balanço Geral
    • Lei de Responsabilidade Fiscal
    • RREO
    • RGF
  • Notícias
    • Notícias
    • Fotos
Acesso Rápido
  • Legislação
  • Instrumento de Transparência
  • Editais Administrativos
  • Convênios
  • Diárias e Passagens
  • Ações
  • Portal do Contribuinte
  • Listagem de Exigibilidades
  • Listagem de Exigibilidades (2021-2023)
  • Início
  • Lei Aldir Blanc - 30 JUNHO DE 2022

Lei Aldir Blanc - 30 JUNHO DE 2022


21/08/2023

Documentos

Adriano Cabral de Lima.pdf
Alonis Dantas Ferreira.pdf
Bama ACORDES.pdf
José Edvaldo Lima Da Costa.pdf
José Jalyson Carlos Silva.pdf
Luzenildo Messias da Silva.pdf
Radio FM. Flores.pdf
Valter Alves Texeira.pdf
Acesso rápido Licitações E-SIC Ouvidoria Legislação Instrumento de Transparência Editais Administrativos Convênios Diárias e Passagens Ações Portal do Contribuinte Listagem de Exigibilidades (2021-2023)

Últimas Notícias

Diplomação de capacitação dos ACS e dos Agentes de Combate às Endemias.

23/01/2026

Taxistas de Jaçanã o prazo é até dia 30 para retirada do alvará.

22/01/2026

Jaçanã é Ranking na infraestrutura

21/01/2026

Mutirão de limpeza em ação! espaços mais dignos para população.

15/01/2026

A Cidade

  • Prefeita
  • Sala do Empreendedor Jaçanã
  • Calendário de Eventos
  • Gastronomia
  • Hino Oficial de Jaçanã
  • História
  • Hospedagem
  • Nossa Bandeira
  • Pontos Turísticos
  • Telefones Úteis

Secretarias

  • Gabinete
  • Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SMAP
  • Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Civil - SMAMADC
  • Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
  • Secretaria Municipal de Compras Públicas
  • Secretaria Municipal de Educação - SMEC
  • Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL
  • Secretaria Municipal de Finanças e Tributação - SMFT
  • Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMIE
  • Secretaria Municipal de Saúde- SMS
  • Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SMSU
  • Secretaria Municipal de Transportes - SMTSU
  • Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SMTC

Transparência

  • Instrumento de Transparência
  • Convênios
  • Diárias e Passagens
  • Ações
  • Listagem de Exigibilidades (2021-2023)
  • Contracheque online
  • Ouvidoria

Links úteis

  • Código Penal
  • Estatuto do Idoso
  • Código Civil
  • Código de Defesa do Consumidor
  • Código de Trânsito Brasileiro
  • Código Eleitoral
  • Constituição Federal
  • Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Lei Maria da Penha
imagem

Rua: João Fernandes, 122, Centro, Jaçanã - RN

(84) 3295-2531

contato@jacana.rn.gov.br

CNPJ: 08.158.800/0001-47

© 2016 - 2026 Prefeitura Municipal de Jaçanã - RN - Todos os direitos reservados - Acessar Painel de Controle - Acessar Email

imagem