A Prefeitura de Jaçanã, inicia nesta quinta-feira dia 13 de abril o pagamento da primeira parcela da contribuição financeira (aporte) ao Fundo Garantia-Safra (FGS) 2015/2016. A portaria que libera o seguro, referente à safra de 2015/2016, foi publicada na última quarta-feira (12) pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), do governo federal.
A Secretaria de Agricultura de Jaçanã informa que o pagamento será de acordo com o número do NIS do cartão do Programa Bolsa Família, ou seja, o agricultor que é beneficiado com o Seguro Safra, quando for tirar o benefício do Bolsa Família receberá a primeira parcela do Garantia Safra junto.
Para a safra 2015/2016, mais de 100 agricultores familiares aderiram ao programa no município de Jaçanã. Com o pagamento da contribuição financeira por parte do município em dia, garante ao agricultor, no caso de perda da safra igual ou superior a 50%, o benefício no valor de R$ 850,00, dividido em cinco parcelas de R$ 170,00 cada.
Podem aderir ao programa os agricultores de municípios onde o seguro é concedido cuja renda média mensal não supere um salário mínimo e meio, excluídos os benefícios previdenciários. Para participar, é preciso se inscrever na data e local definido pela prefeitura e pagar uma taxa de R$ 17.
A adesão ao programa deve ser feita sempre antes do início do plantio. No Rio Grande do Norte, as inscrições para a safra 2016/2017 já foram encerradas. De acordo com a Sead, as inscrições para o biênio 2017/2018 poderão ser feitas a partir de julho. Para maiores informações ou dúvidas, procurar a Secretaria Municipal de Agricultura, STR-Jaçanã ou EMATER-RN.
Municípios beneficiados
Areia Branca, Doutor Severiano, Equador, São Fernando, São Miguel, Timbaúba dos Batistas, Bom Jesus, Caiçara do Norte, Coronel Ezequiel, Guamaré, Jaçanã, Januário Cicco (Boa Saúde), Japi, Lajes, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Pedro Velho, Poço Branco, Pureza, Serra de São Bento, Tangará e Vera Cruz.
Por: Assessoria de Comunicação / Fonte Secretaria de Agricultura
