Nota Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN
Diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios do Rio Grande do Norte, é imprescindível o esforço conjunto de todas as esferas governamentais e da sociedade em geral. Os desafios atuais exigem medidas de redução de gastos por parte dos prefeitos, que precisam contar com a compreensão e colaboração dos diversos setores e da população como um todo.
Nesse contexto, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) tem desenvolvido um conjunto de ações e iniciativas para a recuperação de receitas municipais, tanto em âmbito estadual quanto federal.
Essas iniciativas têm como principal objetivo aprimorar a distribuição de recursos, especialmente no que se refere às transferências de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), compensações de perdas por isenções tributárias, bem como a ampliação do índice do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
A FEMURN entende que tais medidas são essenciais para o fortalecimento dos municípios e para garantir a continuidade dos serviços públicos de qualidade, que são direito de todos os cidadãos potiguares. Com o apoio conjunto dos governos estadual e federal - e das respectivas bancadas parlamentares, buscamos soluções que resultem em uma distribuição mais justa e equitativa dos recursos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento sustentável de todas as cidades do Rio Grande do Norte.
A FEMURN é comprometida com a defesa dos interesses dos municípios potiguares trabalha incansavelmente para apoiar as gestões municipais o bem-estar e o progresso de toda a população do nosso estado.
Luciano Santos
Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN
