DO CADASTRAMENTO E ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO
Terá o(a) bolsista convocado(a), o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data estipulada no edital de convocação, para comparecer à sede da
SMAS para regularização e assinatura do termo de compromisso de bolsista.
Os(As) bolsistas selecionados(as) e não convocados(as) para admissão permanecerão em cadastro de reserva para preenchimento das vagas que
vierem a surgir ou que sejam criadas durante vigência deste processo seletivo, ocorrendo a convocação de acordo com a necessidade e conveniência
da Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, não havendo a obrigatoriedade de seu preenchimento.
Quando do cadastramento, o (a) candidato(a) aprovado(a) deverá comprovar a obediência a todos os requisitos estabelecidos no item 2 deste
edital, sob pena de eliminação.
A assinatura do termo de compromisso de estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza com a Administração Pública.
O prazo de vigência do estágio é de 6 (seis) meses, podendo haver prorrogação, desde que não exceda o máximo de 02 (dois) anos.
valor da remuneração do Bolsista é fixo, na importância de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais
