• A+
  • A-
  • gov.br
  • Fale Conosco
  • Perguntas Frequentes
  • Glossário
  • Rodapé
  • Radar da Transparência
  • Fale conosco
  • Perguntas frequentes
  • Glossário
  • Rodapé
  • Início
  • A Cidade
    • Calendário de Eventos
    • Gastronomia
    • Hino Oficial de Jaçanã
    • História
    • Hospedagem
    • Nossa Bandeira
    • Pontos Turísticos
    • Telefones Úteis
  • A Prefeitura
    • Informações Institucionais
    • Prefeito
    • Sala do Empreendedor Jaçanã
    • Vice-Prefeita
    • Procuradoria Geral do Município
    • Secretarias
      • Gabinete
      • Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SMAP
      • Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Civil - SMAMADC
      • Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
      • Secretaria Municipal de Compras Públicas
      • Secretaria Municipal de Educação - SMEC
      • Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL
      • Secretaria Municipal de Finanças e Tributação - SMFT
      • Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMIE
      • Secretaria Municipal de Saúde- SMS
      • Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SMSU
      • Secretaria Municipal de Transportes - SMTSU
      • Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SMTC
  • Legislação
  • Lei Aldir Blanc
  • Transparência
    • Instrumento de Transparência
    • Editais Administrativos
    • Convênios
    • Diárias e Passagens
    • Ações
    • Listagem de Exigibilidades
    • Listagem de Exigibilidades (2021-2023)
    • Ouvidoria
    • Servidores
    • Balanço Geral
    • Lei de Responsabilidade Fiscal
    • RREO
    • RGF
  • Notícias
    • Notícias
    • Fotos
Acesso Rápido
  • Legislação
  • Instrumento de Transparência
  • Editais Administrativos
  • Convênios
  • Diárias e Passagens
  • Ações
  • Portal do Contribuinte
  • Listagem de Exigibilidades
  • Listagem de Exigibilidades (2021-2023)
  • Início
  • LEI Nº 316/2020 - Dispõe sobre a organização da Assistência Social e institui o Sistema Único de Assistência Social – SUAS - no Município de Jaçanã/RN

LEI Nº 316/2020 - Dispõe sobre a organização da Assistência Social e institui o Sistema Único de Assistência Social – SUAS - no Município de Jaçanã/RN

21/05/2020

Documentos

LEI Nº 316_2020.pdf
Acesso rápido Licitações E-SIC Ouvidoria Legislação Instrumento de Transparência Editais Administrativos Convênios Diárias e Passagens Ações Portal do Contribuinte Listagem de Exigibilidades (2021-2023)

Últimas Notícias

FESTA DO CAJU 2024
03/12/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE...
26/11/2024

JAÇANÃ/RN CONQUISTA O SELO OURO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA
26/11/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 INSCRIÇÕES DEFERIDAS – GASTRONOMIA
19/11/2024

A Cidade

  • Prefeito
  • Sala do Empreendedor Jaçanã
  • Vice-Prefeita
  • Calendário de Eventos
  • Gastronomia
  • Hino Oficial de Jaçanã
  • História
  • Hospedagem
  • Nossa Bandeira
  • Pontos Turísticos
  • Telefones Úteis

Secretarias

  • Gabinete
  • Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SMAP
  • Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Civil - SMAMADC
  • Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
  • Secretaria Municipal de Compras Públicas
  • Secretaria Municipal de Educação - SMEC
  • Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL
  • Secretaria Municipal de Finanças e Tributação - SMFT
  • Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMIE
  • Secretaria Municipal de Saúde- SMS
  • Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SMSU
  • Secretaria Municipal de Transportes - SMTSU
  • Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SMTC

Transparência

  • Instrumento de Transparência
  • Convênios
  • Diárias e Passagens
  • Ações
  • Listagem de Exigibilidades (2021-2023)
  • Contracheque online
  • Ouvidoria

Links úteis

  • Código Penal
  • Estatuto do Idoso
  • Código Civil
  • Código de Defesa do Consumidor
  • Código de Trânsito Brasileiro
  • Código Eleitoral
  • Constituição Federal
  • Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Lei Maria da Penha
imagem

Rua: João Fernandes, 122, Centro, Jaçanã - RN

(84) 3295-2531

contato@jacana.rn.gov.br

CNPJ: 08.158.800/0001-47

© 2016 - 2024 Prefeitura Municipal de Jaçanã - RN - Todos os direitos reservados - Acessar Painel de Controle - Acessar Email

imagem