Bloqueio, cortes e suspensões do Programa Bolsa Família podem ocorrer. Para esclarecer sobre o que fazer para não perder esse benefício, a Prefeitura de Jaçanã por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta sexta-feira (05/04), Audiência Pública, no Ginásio Orlando de Vasconcelos.

O objetivo foi dialogar com os usuários sobre as condicionalidades exigidas pelo programa para a manutenção do benefício, como manter atualizados os dados cadastrais, endereço, frequência escolar e de saúde, informações necessárias para o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Essas informações são utilizadas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas capazes de promover a melhoria da vida dessas famílias.

O Presidente do COEGEMAS do Rio Grande do Norte, Francisco de Assis fez a abordagem central da audiência esclarecendo sobre as medidas que estão sendo tomadas em relação a cortes e bloqueios, bem como os direitos e deveres das famílias beneficiárias. “Estamos circulando os municípios, prestando esclarecimentos, devido ao alto número de bloqueio e suspensão por parte do Governo Federal. E uma das preocupações da Prefeitura de Jaçanã, por seus representantes, é que haja esclarecimentos necessários do que a população precisa fazer para manter seus benefícios”, disse Francisco. Ele esclareceu ainda que o controle do Bolsa Família é do Governo Federal e o município é quem faz a gestão do programa.

Já a Secretária de Assistência Social, Eliane Florêncio explicou o propósito da audiência que era fazer com que as famílias entendessem seus direitos e deveres para se manterem no programa e garantirem seus benefícios, levando em conta os cortes que estão sendo feitos, e para isso, a audiência se torna um momento de diálogo, esclarecimentos e ocasião para tirar as dúvidas dos beneficiários.

ASCOM | Fonte: Secretaria de Assistência Social