Os candidatos aprovados no concurso público da Prefeitura Municipal de Jaçanã que se declararam ser portadores de alguma deficiência precisam comparecer na sede da própria Prefeitura, situada na Rua João Fernandes, 122, Centro, Jaçanã/RN, no próximo dia 02 de fevereiro de 2019, no período de 7h30 às 13h para a realização da perícia médica, cujo objetivo é verificar a compatibilidade da deficiência para os exercícios das atribuições no cargo aos quais concorreram. Veja aqui o edital nº 01/2019 com os horários estabelecidos para cada candidato.

Não haverá, sob qualquer justificativa, segunda chamada da perícia ou sua realização fora da data, do local e do horário estabelecidos neste edital. O candidato que faltar a perícia médica não poderá usufruir da cota de deficiência. Também serão excluídos da listagem de deficientes aqueles que forem reprovados pela junta médica para o exercício das atribuições. Quem for convocado deverá apresentar laudo médico emitido em data não anterior a 12 (doze) meses de sua inspeção médica, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 3.298/1999.

O resultado da perícia médica será divulgado no dia 05/02 no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) (clique aqui) e no site Institucional do Município (clique aqui).

ASCOM | Fonte: Gabinete do Prefeito