Diante de todas as controvérsias e preocupações geradas pela implementação da Portaria nº 3.992, de 28/12/2017, que estabelece novas regras sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) está realizando hoje (15), das 8h às 13h, no Hotel Vila do Mar, em Natal, o seminário “Novo Modelo de Financiamento do SUS”.

O evento que é destinado aos secretários e técnicos municipais de saúde, vem abordando questões ligadas à transferência e montante dos recursos federais, regras para utilização desses recursos, blocos de custeio e investimentos, dentre outros. Cada município teve direito a três vagas para participar do evento, sendo uma do secretário e duas direcionadas a técnicos.

Na ocasião, o diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS) Antônio Carlos Oliveira Júnior e a assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) Blenda Leite apresentaram, respectivamente, informações sobre a vinculação das ações orçamentárias aos Blocos de Financiamento e sobre financiamento/transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde, ambos embasados pela Portaria nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017.

Assim sendo, estão presentes neste seminário, representando o município de Jaçanã/RN: Jailma Martins (secretária municipal de saúde) e Maria da Guia (secretária de finanças) que participam da reunião para discutirem as propriedades da gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), além do técnico de contabilidade, Rodrigo de Almeida Rodrigues.

Por: Assessoria de Comunicação / Fonte Secretaria de Saúde